PL 4609/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4609/2004 | Parecer do Relator | 18/05/2006 | Marcelo Guimarães Filho | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4609/2004 | Parecer de Comissão | 24/05/2006 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4609/2004 | Parecer do Relator | 13/07/2005 | Amauri Gasques | Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques (PL-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4609/2004 | Parecer de Comissão | 14/09/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Angela Guadagnin. Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques (PL-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |