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PLP 195/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRR 1 CCJC => PLP 195/2001 Parecer Reformulado 24/04/2001 Nelson Otoch Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PLP 195/2001 Voto em Separado 25/04/2001 Gerson Peres Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PLP 195/2001 Voto em Separado 25/04/2001 Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PLP 195/2001 Parecer do Relator 25/04/2001 Nelson Otoch Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 195/2001 Parecer de Comissão 26/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PLP 195/2001 Substitutivo 30/04/2001 Luiz Carlos Hauly Inteiro teor
VTS 4/2001 CFT => PLP 195/2001 Voto em Separado 09/05/2001 Armando Monteiro Voto em separado ao PLP Nº 195/01 (FGTS) Inteiro teor
PRL 1 CFT => PLP 195/2001 Parecer do Relator 09/05/2001 Luiz Carlos Hauly Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste e das emendas apresentadas, e, no mérito, pela aprovação deste e das emendas de nº 18, 22 e 23, parcialmente das emendas nºs 08, 10, 13, 17 e 21, com substitutivo, e pela rejeição das emendas de nº 1 a 7, 9 , 11, 12, 14 a 16, 19, 20 e 24. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 195/2001 Parecer de Comissão 26/06/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRR 1 CTASP => PLP 195/2001 Parecer Reformulado 18/04/2001 Medeiros Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PLP 195/2001 Substitutivo 18/04/2001 Medeiros Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PLP 195/2001 Voto em Separado 18/04/2001 José Múcio Monteiro Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PLP 195/2001 Voto em Separado 18/04/2001 José Múcio Monteiro Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PLP 195/2001 Parecer do Relator 18/04/2001 favorável, a este e às emendas de plenário nº 7, 8 e 18, com substitutivo, e contrário as de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 apresentadas em Plenário. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PLP 195/2001 Parecer de Comissão 26/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PLP 195/2001 Parecer de Comissão 26/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor