PL 4547/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4547/2004 | Parecer do Relator | 13/03/2007 | Eunício Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 4547/2004 | Voto em Separado | 20/11/2008 | Nelson Proença | Dispõe sobre a aplicação de tarifas uniformes nos serviços de telecomunicações Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4547/2004 | Parecer do Relator | 11/08/2005 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PL-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4547/2004 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PL-BA), pela rejeição. Inteiro teor |