| PRL 1 CME => PL 4546/2004 |
Parecer do Relator |
27/04/2005 |
Dr. Heleno |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno (PMDB-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CME => PL 4546/2004 |
Voto em Separado |
03/06/2005 |
Betinho Rosado |
Institui que toda licitação voltada para operações de compra e venda de energia elétrica, inclusive na modalidade de leilão, terá a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento de propostas, altera dispositivo da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica e da outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 4546/2004 |
Parecer de Comissão |
24/08/2005 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Betinho Rosado.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno (PMDB-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRR 1 CME => PL 4546/2004 |
Parecer Reformulado |
24/08/2005 |
Dr. Heleno |
Parecer Reformulado, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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