PDC 863/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPR => PDC 863/2001 | Parecer do Relator | 15/05/2001 | Cleonâncio Fonseca | Parecer do Relator, Dep. Cleonâncio Fonseca, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPR => PDC 863/2001 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 863/2001 | Parecer do Relator | 05/10/2001 | José Dirceu | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 863/2001 | Parecer de Comissão | 09/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |