PDC 860/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPR => PDC 860/2001 | Parecer do Relator | 04/05/2001 | Themístocles Sampaio | Parecer do Relator, Dep. Themístocles Sampaio, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPR => PDC 860/2001 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 860/2001 | Parecer do Relator | 06/08/2001 | Geraldo Magela | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 860/2001 | Parecer de Comissão | 07/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |