PDC 859/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 859/2001 | Parecer do Relator | 04/06/2001 | Zulaiê Cobra | Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. |
| PAR 1 CCJR => PDC 859/2001 | Parecer de Comissão | 17/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PDC 859/2001 | Parecer do Relator | 31/10/2001 | Lúcia Vânia | Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Vânia, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PDC 859/2001 | Parecer de Comissão | 17/09/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |