PDC 856/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPR => PDC 856/2001 | Parecer do Relator | 03/05/2001 | Joel de Hollanda | Parecer do Relator, Dep. Joel de Hollanda, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPR => PDC 856/2001 | Parecer de Comissão | 09/08/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 856/2001 | Parecer do Relator | 03/10/2001 | Marcos Rolim | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rolim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 856/2001 | Parecer de Comissão | 09/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rolim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDCMAM => PDC 856/2001 | Parecer do Relator | 08/11/2001 | Luiz Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Luiz Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDCMAM => PDC 856/2001 | Parecer de Comissão | 14/11/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor |