PDC 853/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 853/2001 | Parecer do Relator | 30/08/2001 | Alexandre Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 853/2001 | Parecer de Comissão | 18/09/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CEIC => PDC 853/2001 | Parecer do Relator | 30/05/2001 | Chico Sardelli | Parecer do Relator, Dep. Chico Sardelli, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CEIC => PDC 853/2001 | Parecer de Comissão | 02/08/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |