PL 4541/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 4541/2004 | Parecer do Relator | 06/07/2011 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 4541/2004 | Parecer do Relator | 09/07/2015 | Ronaldo Fonseca | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CCTCI => PL 4541/2004 | Voto em Separado | 04/11/2008 | Zequinha Marinho | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 4541/2004 | Substitutivo | 04/11/2008 | Zequinha Marinho | Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 4541/2004 | Voto em Separado | 14/04/2009 | Solange Amaral | Estabelece a obrigatoriedade das operadoras de telefonia celular no território brasileiro de padronizar seus cartões de recarga para telefones pré-pagos, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRV 1 CCTCI => PL 4541/2004 | Parecer Vencedor | 22/04/2009 | Solange Amaral | Parecer Vencedor, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4541/2004 | Parecer de Comissão | 22/04/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Solange Amaral, contra os votos dos deputados Glauber Braga e Zequinha Marinho. O parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4541/2004 | Parecer do Relator | 14/12/2005 | Wladimir Costa | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 4541/2004 | Parecer do Relator | 27/03/2008 | Carlos Sampaio | Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 4541/2004 | Parecer do Relator | 08/05/2008 | Carlos Sampaio | Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4541/2004 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |