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PL 4415/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CAPR => PL 4415/2001 Substitutivo 27/03/2002 Moacir Micheletto Inteiro teor
PRL 1 CAPADR => PL 4415/2001 Parecer do Relator 27/03/2002 Moacir Micheletto Parecer do Relator, Dep. Moacir Micheletto, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4415/2001 Parecer de Comissão 22/05/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Nilson Mourão, José Pimentel, João Grandão e Tilden Santiago. Parecer do Relator, Dep. Moacir Micheletto, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4415/2001 Parecer do Relator 05/12/2002 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, . Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4415/2001 Parecer de Comissão 10/12/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural, com subemenda, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4415/2001 Redação Final 10/03/2003 Osmar Serraglio Concede remissão de débito previdenciário do período de abril de 1994 a abril de 1997, em face do recolhimento com base na Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, pelas agroindústrias. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4415/2001 Parecer do Relator 26/11/2002 Fetter Junior Parecer do Relator, Dep. Fetter Junior, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma Substitutivo da CAPR, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4415/2001 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fetter Junior, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma Substitutivo da CAPR, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4415/2001 Parecer do Relator 05/11/2002 Jorge Alberto Parecer favorável ao PL 4415/2001 e a emenda apresentada na CSSF Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4415/2001 Parecer de Comissão 13/11/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer favorável ao PL 4415/2001 e a emenda apresentada na CSSF Inteiro teor