PL 4534/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4534/2004 | Parecer do Relator | 13/03/2008 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4534/2004 | Parecer do Relator | 03/03/2010 | Gerson Peres | Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4534/2004 | Parecer do Relator | 09/08/2007 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRV 1 CE => PL 4534/2004 | Parecer Vencedor | 12/09/2007 | Severiano Alves | Parecer Vencedor, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4534/2004 | Parecer de Comissão | 12/09/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Lelo Coimbra. Parecer Vencedor, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |