PL 4412/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4412/2001 | Parecer do Relator | 09/06/2005 | Onyx Lorenzoni | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4412/2001 | Parecer de Comissão | 06/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4412/2001 | Redação Final | 17/11/2005 | Maurício Rands | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4412/2001 | Parecer do Relator | 29/05/2003 | Kelly Moraes | Parecer da Relatora, Dep. Kelly Moraes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4412/2001 | Substitutivo | 29/05/2003 | Kelly Moraes | Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4412/2001 | Parecer de Comissão | 25/06/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Kelly Moraes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4412/2001 | Parecer do Relator | 22/09/2004 | Alceu Collares | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4412/2001 | Parecer de Comissão | 17/11/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |