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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4410/2001	Parecer do Relator	18/11/2003	Luiz Antonio Fleury	Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4827/2001, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4410/2001	Parecer de Comissão	18/11/2004	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando Coruja e Aloysio Nunes Ferreira. Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4827/2001, apensado. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4410/2001	Parecer do Relator	10/10/2001	Salomão Gurgel	Parecer do Relator, Dep. Salomão Gurgel, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-4827/2001, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4410/2001	Parecer de Comissão	11/01/2002	Comissão de Seguridade Social e Família	Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
VTS 1/2002 CTASP => PL 4410/2001	Voto em Separado	27/08/2002	Pedro Henry	Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Musicoterapeuta." Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 4410/2001	Parecer do Relator	02/07/2003	Luiz Antonio Fleury	Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4827/2001, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4410/2001	Parecer de Comissão	01/10/2003	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P	Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Henry. Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4827/2001, apensado. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4410/2001