PL 4523/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4523/2004 | Parecer do Relator | 22/12/2006 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (pendente de análise) Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4523/2004 | Parecer do Relator | 15/06/2005 | Ann Pontes | Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4523/2004 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |