PL 4520/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4520/2004 | Parecer do Relator | 13/10/2005 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4520/2004 | Parecer do Relator | 07/04/2005 | Edson Duarte | Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4520/2004 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlos Willian. Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição. Inteiro teor |