PL 4514/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4514/2004 | Parecer do Relator | 12/05/2005 | Nélio Dias | Parecer do Relator, Dep. Nélio Dias (PP-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 4514/2004 | Substitutivo | 12/05/2005 | Nélio Dias | Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PES 1 CAPADR => PL 4514/2004 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 31/05/2005 | Nélio Dias | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Nélio Dias (PP-RN), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo do Relator, com subemenda, da ESB 8 CAPADR e da ESB 9 CAPADR, e pela rejeição da ESB 1 CAPADR, da ESB 2 CAPADR, da ESB 3 CAPADR, da ESB 4 CAPADR, da ESB 5 CAPADR, da ESB 6 CAPADR e da ESB 7 CAPADR. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4514/2004 | Parecer de Comissão | 15/06/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Nélio Dias (PP-RN), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo do Relator, com subemenda, da ESB 8 CAPADR e da ESB 9 CAPADR, e pela rejeição da ESB 1 CAPADR, da ESB 2 CAPADR, da ESB 3 CAPADR, da ESB 4 CAPADR, da ESB 5 CAPADR, da ESB 6 CAPADR e da ESB 7 CAPADR. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4514/2004 | Parecer do Relator | 17/10/2005 | Carlos Mota | Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; das Emendas e subemenda das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação; e pela anti-regimentalidade da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4514/2004 | Parecer de Comissão | 27/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; das Emendas e subemenda das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação; e pela anti-regimentalidade da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4514/2004 | Redação Final | 07/12/2005 | Ney Lopes | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4514/2004 | Parecer do Relator | 24/08/2005 | Geddel Vieira Lima | Parecer do relator, Dep. Geddel Vieira Lima, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, das emendas nºs 1 a 9 apresentadas na CAPADR e da emenda nº 1 apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CAPADR, e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4514/2004 | Parecer de Comissão | 31/08/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Vignatti. Parecer do relator, Dep. Geddel Vieira Lima, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, das emendas nºs 1 a 9 apresentadas na CAPADR e da emenda nº 1 apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CAPADR, e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 4514/2004 | Voto em Separado | 31/08/2005 | Vignatti | Este é o Voto em Separado do Pl 4514 de 2004 Inteiro teor |