PL 4392/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4392/2001 | Parecer do Relator | 24/03/2004 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4392/2001 | Parecer de Comissão | 05/05/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4392/2001 | Parecer do Relator | 24/07/2003 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4392/2001 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela rejeição. Inteiro teor |