PL 4511/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4511/2004 | Parecer do Relator | 17/04/2008 | Laerte Bessa | Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela inconstitucionalidade deste e do PL 5548/2005, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4511/2004 | Parecer do Relator | 30/11/2006 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição do PL nº 4.511/04 e do PL nº 5.548/05, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 4511/2004 | Voto em Separado | 02/05/2007 | Nilmar Ruiz | "Institui o estágio de estudantes de Direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. " Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4511/2004 | Parecer de Comissão | 23/05/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Lobbe Neto e João Oliveira, apresentaram votos em separado os Deputados Nilmar Ruiz e Lobbe Neto. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição do PL nº 4.511/04 e do PL nº 5.548/05, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4511/2004 | Parecer do Relator | 13/02/2006 | Juíza Denise Frossard | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5548/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4511/2004 | Parecer de Comissão | 03/05/2006 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5548/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 4511/2004 | Substitutivo | 03/05/2006 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Institui o estágio de estudantes de direito nos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor |