PL 4505/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4505/2004 | Parecer do Relator | 13/06/2005 | Luiz Alberto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4505/2004 | Parecer de Comissão | 07/03/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4505/2004 | Redação Final | 06/04/2006 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4505/2004 | Parecer do Relator | 30/03/2005 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4505/2004 | Parecer de Comissão | 04/05/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |