PL 4496/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4496/2004 | Parecer do Relator | 13/03/2008 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição, com o encaminhamento de indicação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4496/2004 | Parecer de Comissão | 02/04/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição, com o encaminhamento de indicação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4496/2004 | Parecer do Relator | 23/04/2009 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4496/2004 | Parecer de Comissão | 12/08/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Geraldinho.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4496/2004 | Parecer do Relator | 08/11/2006 | José Carlos Aleluia | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 4496/2004 | Parecer do Relator | 30/05/2007 | Filipe Pereira | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4496/2004 | Parecer de Comissão | 24/10/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Tarcísio Zimmermann. Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |