PL 4403/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4403/2001 | Parecer do Relator | 11/11/2008 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.403, de 2001. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4403/2001 | Parecer do Relator | 03/10/2019 | Adriana Ventura | Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 4/2002 CE => PL 4403/2001 | Voto em Separado | 19/04/2002 | Tânia Soares | Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de farmácia e/ou de farmácia-bioquímica e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 4403/2001 | Parecer do Relator | 01/07/2004 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4403/2001 | Substitutivo | 01/07/2004 | Rafael Guerra | Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de Farmácia e/ou de Farmácia-Bioquímica e dá outras providências. Inteiro teor |
| VTS 5 CE => PL 4403/2001 | Voto em Separado | 15/12/2004 | Átila Lira | Dispõe sobre a autorização e funcionamento dos cursos de Farmácia e Bioquímica Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4403/2001 | Parecer de Comissão | 30/11/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Neyde Aparecida, apresentaram votos em separado os Deputados Tânia Soares e Átila Lira. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4403/2001 | Parecer do Relator | 19/06/2007 | Geraldo Thadeu | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4403/2001 | Parecer de Comissão | 04/07/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |