PL 4383/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4383/2001 | Parecer do Relator | 05/08/2014 | Rosane Ferreira | Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5398/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4383/2001 | Parecer do Relator | 26/01/2011 | Luiz Bittencourt | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação deste, e do PL 5398/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 4383/2001 | Substitutivo | 02/03/2011 | Luiz Bittencourt | Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 4383/2001 | Parecer do Relator | 17/05/2011 | Iracema Portella | Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5398/2001, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 4383/2001 | Parecer do Relator | 01/07/2011 | Iracema Portella | Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela rejeição deste, e do PL 5398/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4383/2001 | Parecer de Comissão | 01/07/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela rejeição deste, e do PL 5398/2001, apensado.. Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela rejeição deste, e do PL 5398/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDEICS => PL 4383/2001 | Voto em Separado | 18/04/2002 | Ricardo Ferraço | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ferraço, pela rejeição deste, e do PL-5398/2001, apensado. Inteiro teor |
| PRV 1 CDEICS => PL 4383/2001 | Parecer Vencedor | 06/12/2002 | Júlio Redecker | Parecer do Vencedor, Dep. Júlio Redecker, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5398/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4383/2001 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Vencedor, Dep. Júlio Redecker, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5398/2001, apensado. Inteiro teor |