PL 4382/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4382/2001 | Parecer do Relator | 17/06/2004 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4382/2001 | Parecer do Relator | 19/12/2001 | Eliseu Resende | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Resende, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4382/2001 | Parecer de Comissão | 03/04/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eliseu Resende, pela rejeição. Inteiro teor |