PL 4478/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4478/2004 Parecer do Relator 16/10/2007 Geraldo Pudim Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4478/2004 Parecer do Relator 12/07/2012 Cândido Vaccarezza Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4478/2004 Parecer do Relator 23/06/2005 Marcelo Ortiz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4478/2004 Parecer do Relator 28/08/2007 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4478/2004 Parecer de Comissão 18/09/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4478/2004 Parecer Proferido em Plenário 08/08/2012 Givaldo Carimbão Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4478/2004 Redação Final 08/08/2012 Givaldo Carimbão Redacao Final Inteiro teor