PL 4378/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4378/2001 | Parecer do Relator | 12/08/2005 | Roberto Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do PL 4712/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4378/2001 | Parecer de Comissão | 19/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do PL 4712/2001, apensado. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4378/2001 | Redação Final | 18/04/2008 | Colbert Martins | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CVT => PL 4378/2001 | Substitutivo | 02/08/2001 | Damião Feliciano | Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 4378/2001 | Parecer do Relator | 02/08/2001 | Damião Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano, pela aprovação do PL-4712/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4378/2001 | Parecer de Comissão | 14/05/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |