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PL 4476/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4476/2004 Parecer do Relator 10/11/2005 João Paulo Gomes da Silva Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva (PSB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 4476/2004 Parecer do Relator 10/08/2007 Ana Arraes Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 4476/2004 Voto em Separado 18/09/2007 Luiz Bittencourt Dispõe sobre a destinação de espaços para instalação de órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do consumidor em "shopping center" e em locais destinados a feiras e a exposições comerciais e industriais. Inteiro teor
VTS 2 CDC => PL 4476/2004 Voto em Separado 18/09/2007 Carlos Sampaio Dispõe sobre a destinação de espaços para a instalação de órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em “shopping center” e em locais destinados a feiras e a exposições comerciais e industriais. Inteiro teor
PRR 1 CDC => PL 4476/2004 Parecer Reformulado 02/10/2007 Ana Arraes Parecer Reformulado, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 4476/2004 Substitutivo 02/10/2007 Ana Arraes Dispõe sobre a destinação de espaços para instalação de órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em "shopping center" e em locais destinados a feiras e a exposições comerciais e industriais. Inteiro teor
VTS 3 CDC => PL 4476/2004 Voto em Separado 23/10/2007 Ricardo Izar Dispõe sobre a destinação de espaços para a instalação de órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em "shopping center" e em locais destinados a feiras e a exposições comerciais e industriais Inteiro teor
PRV 1 CDC => PL 4476/2004 Parecer Vencedor 24/10/2007 Ricardo Izar Parecer Vencedor, Dep. Ricardo Izar (PTB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4476/2004 Parecer de Comissão 24/10/2007 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Júlio Delgado, Tonha Magalhães, Chico Lopes, Ana Arraes, Barbosa Neto e Vinicius Carvalho, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Bittencourt, Carlos Sampaio e Ricardo Izar. Parecer Vencedor, Dep. Ricardo Izar (PTB-SP), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4476/2004 Parecer do Relator 22/09/2005 Nelson Marquezelli Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4476/2004 Parecer de Comissão 05/10/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição. Inteiro teor