PL 4373/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4373/2001 | Parecer do Relator | 14/04/2005 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 867/2003, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 4373/2001 | Substitutivo | 14/04/2005 | Celso Russomanno | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4373/2001 | Parecer de Comissão | 04/05/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 867/2003, apensado. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 4373/2001 | Complementação de Voto | 04/05/2005 | Celso Russomanno | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 867/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4373/2001 | Parecer do Relator | 08/12/2004 | Nelson Meurer | Parecer do Relator, Dep. Nelson Meurer (PP-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 867/2003, apensado. Inteiro teor |
| PRR 1 CME => PL 4373/2001 | Parecer Reformulado | 09/12/2004 | Nelson Meurer | Parecer do Relator, Dep. Nelson Meurer (PP-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 867/2003, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 4373/2001 | Substitutivo | 09/12/2004 | Nelson Meurer | Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4373/2001 | Parecer de Comissão | 23/02/2005 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Meurer (PP-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 867/2003, apensado. Inteiro teor |