PL 4468/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 4468/2004 Parecer do Relator 05/04/2005 Pastor Frankembergen Parecer do Relator, Dep. Pastor Frankembergen (PTB-RR), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 4468/2004 Parecer de Comissão 06/04/2005 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pastor Frankembergen (PTB-RR), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4468/2004 Parecer do Relator 15/09/2005 Yeda Crusius Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4468/2004 Parecer de Comissão 23/11/2005 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Virgílio Guimarães, Francisco Dornelles e Eduardo Cunha. Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor