PL 4467/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4467/2004 | Parecer do Relator | 28/06/2005 | Waldemir Moka | Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4467/2004 | Parecer de Comissão | 09/11/2005 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Grandão. Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4467/2004 | Parecer do Relator | 14/06/2006 | Jamil Murad | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |