Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4449/2004

PL 4449/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4449/2004 Parecer do Relator 29/06/2005 Gerson Gabrielli Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4449/2004 Parecer de Comissão 24/08/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4449/2004 Parecer do Relator 06/09/2006 José Militão Parecer do Relator, Dep. José Militão (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 4449/2004 Parecer do Relator 15/01/2007 José Militão Parecer do relator, Dep. José Militão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do projeto, e pela não implicação da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição da Emenda da emenda. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 4449/2004 Parecer do Relator 29/04/2009 Antonio Palocci Parecer do Relator, Dep. Antonio Palocci (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 4449/2004 Parecer do Relator 07/05/2009 Antonio Palocci Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Desenvolvimento, Econômico, Indústria e Comércio e das Emendas nºs 1/05, 1/07, 2/07, 3/07 e 4/07 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4449/2004 Parecer de Comissão 28/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Desenvolvimento, Econômico, Indústria e Comércio e das Emendas nºs 1/05, 1/07, 2/07, 3/07 e 4/07 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor