PL 4448/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4448/2004 | Parecer do Relator | 21/08/2008 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 4448/2004 | Complementação de Voto | 27/03/2012 | Sandra Rosado | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4448/2004 | Substitutivo | 27/03/2012 | Sandra Rosado | Dá nova redação aos arts. 71 e 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar a concessão de salário-maternidade à segurada desempregada. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4448/2004 | Parecer do Relator | 14/08/2007 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4448/2004 | Parecer do Relator | 27/08/2007 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4448/2004 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4448/2004 | Parecer do Relator | 16/09/2005 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4448/2004 | Parecer de Comissão | 21/09/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |