PL 4371/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4371/2001 | Parecer do Relator | 01/08/2001 | Jaques Wagner | Parecer do Relator, Dep. Jaques Wagner, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4371/2001 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jaques Wagner, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4371/2001 | Parecer do Relator | 26/09/2001 | João Mendes | Parecer do Relator, Dep. João Mendes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 17/2001 CFT => PL 4371/2001 | Voto em Separado | 30/10/2001 | Luiz Carlos Hauly | Voto em Separado ao PL 4371 de 2001 que altera o art. 69 da Lei nº 9069 de 1995 Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4371/2001 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |