PL 4370/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4370/2001 | Parecer do Relator | 01/06/2005 | Vic Pires Franco | Parecer do Relator, Dep. Vic Pires Franco (PFL-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4370/2001 | Parecer do Relator | 31/07/2003 | Max Rosenmann | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDCMAM => PL 4370/2001 | Substitutivo | 31/07/2003 | Max Rosenmann | Cria a obrigatoriedade de prestação de garantia pelos fabricantes e revendedores de veículos automotores. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4370/2001 | Parecer de Comissão | 29/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4370/2001 | Parecer do Relator | 31/07/2001 | Zila Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Zila Bezerra, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4370/2001 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Zila Bezerra, pela aprovação. Inteiro teor |