Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4369/2001

PL 4369/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4369/2001 Parecer do Relator 05/09/2003 Edmar Moreira Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4369/2001 Substitutivo 05/09/2003 Edmar Moreira Substitutivo ao PL 4369/01 Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4369/2001 Parecer de Comissão 27/04/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 4369/2001 Complementação de Voto 27/04/2004 Edmar Moreira Complementação do voto do Relator que dispõe sobre a divulgação do direito dos passageiros do transporte público coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional à indenização em caso de acidente de trânsito. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4369/2001 Redação Final 19/08/2004 Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4369/2001 Parecer do Relator 16/05/2002 Aníbal Gomes Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4369/2001 Parecer de Comissão 22/05/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela aprovação. Inteiro teor