PL 4367/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4367/2001 | Parecer do Relator | 30/08/2001 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4367/2001 | Parecer de Comissão | 26/09/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4367/2001 | Parecer do Relator | 14/04/2005 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |