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PL 4437/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4437/2004 Parecer do Relator 13/06/2007 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 5352/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4437/2004 Parecer do Relator 18/06/2008 Silvinho Peccioli Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 5352/2005, com substitutivo, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 4437/2004 Voto em Separado 12/11/2008 Regis de Oliveira Dispões sobre a criação do "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra". Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4437/2004 Parecer de Comissão 26/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gerson Peres, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 5352/2005, com substitutivo, apensado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4437/2004 Redação Final 12/03/2009 Felipe Maia Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4437/2004 Parecer do Relator 27/09/2005 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5352/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 4437/2004 Substitutivo 27/09/2005 Chico Alencar Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4437/2004 Parecer de Comissão 07/12/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5352/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor