PL 4422/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4422/2004 | Parecer do Relator | 22/02/2005 | Ronaldo Dimas | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4422/2004 | Parecer de Comissão | 16/03/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4422/2004 | Parecer do Relator | 29/11/2007 | Carlito Merss | Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4422/2004 | Parecer de Comissão | 12/12/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Inteiro teor |