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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4415/2004	Parecer do Relator	30/05/2006	Waldemir Moka	Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CDEIC, da Emenda de Relator 2 da CDEIC, da Emenda de Relator 3 da CDEIC, e da Emenda de Relator 4 da CDEIC. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4415/2004	Parecer de Comissão	08/11/2006	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CDEIC, da Emenda de Relator 2 da CDEIC, da Emenda de Relator 3 da CDEIC, e da Emenda de Relator 4 da CDEIC. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4415/2004	Parecer do Relator	09/06/2005	Nelson Marquezelli	Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4415/2004	Parecer de Comissão	31/08/2005	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 4415/2004	Parecer do Relator	11/03/2008	Jorge Khoury	Parecer do relator, Dep. Jorge Khoury, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 1 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, pela adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2 da CDEIC, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 3 e 4 da CDEIC. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4415/2004	Parecer de Comissão	19/03/2008	Comissão de Finanças e Tributação	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Jorge Khoury, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 1 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, pela adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2 da CDEIC, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 3 e 4 da CDEIC. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4415/2004