PL 4411/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4411/2004 | Parecer do Relator | 22/02/2005 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição deste, e do PL 4634/2004, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4411/2004 | Parecer de Comissão | 16/03/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição deste, e do PL 4634/2004, apensado. Inteiro teor |