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PL 4363/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CEURG => PL 4363/2001 Parecer às Emendas de Plenário 14/12/2022 Capitão Augusto Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 a 13, e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1, 4, 5, 11 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor
SBT 1 CEURG => PL 4363/2001 Substitutivo 14/12/2022 Capitão Augusto Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CREDN => PL 4363/2001 Substitutivo 02/08/2001 Alberto Fraga Inteiro teor
PRR 1 CREDN => PL 4363/2001 Parecer Reformulado 13/11/2001 Alberto Fraga Inteiro teor
PRL 1 CREDN => PL 4363/2001 Parecer do Relator 13/11/2001 Alberto Fraga Relator, Dep. Alberto Fraga, acata parecer do relator anterior, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CREDN => PL 4363/2001 Complementação de Voto 05/12/2001 Alberto Fraga Complementação de voto. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 4363/2001 Parecer de Comissão 23/05/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4363/2001 Autógrafo 20/12/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4363/2001 Parecer Preliminar de Plenário 07/12/2022 Capitão Augusto Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4363/2001 Parecer Preliminar de Plenário 07/12/2022 Capitão Augusto Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 4363/2001 Parecer Preliminar de Plenário 07/12/2022 Capitão Augusto Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 4363/2001 Parecer Preliminar de Plenário 07/12/2022 Capitão Augusto Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 4363/2001 Parecer Preliminar de Plenário 07/12/2022 Capitão Augusto Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 6 => PL 4363/2001 Parecer Preliminar de Plenário 12/12/2022 Capitão Augusto Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. Inteiro teor
PPP 1 CEURG => PL 4363/2001 Parecer Proferido em Plenário 14/12/2022 Capitão Augusto Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.363/2001, principal, na forma do Substitutivo; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.440/2009, apensado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4363/2001 Redação Final 14/12/2022 Capitão Augusto Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 4363/2001 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 14/12/2022 Capitão Augusto Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLE 2 => PL 4363/2001 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 14/12/2022 Capitão Augusto Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLE 3 => PL 4363/2001 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 14/12/2022 Capitão Augusto Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. Inteiro teor