Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PDC 850/2001

PDC 850/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CINDRA => PDC 850/2001 Substitutivo 18/06/2002 Ricarte de Freitas Inteiro teor
PRL 1 CINDRA => PDC 850/2001 Parecer do Relator 18/06/2002 Ricarte de Freitas Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PDC 850/2001 Parecer de Comissão 07/08/2002 Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 850/2001 Parecer do Relator 12/05/2006 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, do PDC 49/2003 e do PDC 495/2003, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PDC 850/2001 Parecer do Relator 07/04/2009 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, do PDC 49/2003 e do PDC 495/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PDC 850/2001 Substitutivo 07/04/2009 Sandro Mabel Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Mato Grosso do Norte e do Estado do Araguaia. Inteiro teor