PL 4343/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4343/2001 | Parecer do Relator | 11/05/2005 | Carlos Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Carlos Rodrigues (PL-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4343/2001 | Parecer do Relator | 08/07/2003 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4343/2001 | Parecer de Comissão | 10/09/2003 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 4343/2001 | Voto em Separado | 11/12/2001 | Jair Bolsonaro | Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 4343/2001 | Parecer Vencedor | 27/08/2002 | Pedro Henry | Parecer Vencedor do Relator, Dep. Pedro Henry, pela aprovação integral do projeto original. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4343/2001 | Parecer de Comissão | 04/12/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor do Relator, Dep. Pedro Henry, pela aprovação integral do projeto original. Inteiro teor |