PL 4392/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4392/2004 | Parecer do Relator | 17/02/2005 | Rogério Teófilo | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CE => PL 4392/2004 | Parecer Vencedor | 30/03/2005 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4392/2004 | Parecer de Comissão | 30/03/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor. Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4392/2004 | Parecer do Relator | 26/06/2006 | Enivaldo Ribeiro | Parecer do relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |