PL 4361/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4361/2001 | Parecer do Relator | 31/07/2003 | Vilmar Rocha | Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4361/2001 | Parecer do Relator | 18/10/2001 | Rubens Furlan | Parecer do Relator, Dep. Rubens Furlan, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4361/2001 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |