PL 4376/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4376/2004 | Parecer do Relator | 05/09/2012 | Júlio Cesar | Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4376/2004 | Parecer de Comissão | 03/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 4376/2004 | Voto em Separado | 17/03/2009 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 4376/2004 | Parecer Vencedor | 21/10/2009 | Pedro Henry | Parecer Vencedor, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4376/2004 | Parecer de Comissão | 21/10/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Pedro Henry. O parecer do Relator, Dep. Milton Monti, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela rejeição. Inteiro teor |