PL 4354/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4354/2001 | Parecer do Relator | 13/06/2001 | Custódio Mattos | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4354/2001 | Parecer de Comissão | 13/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 4354/2001 | Complementação de Voto | 13/12/2001 | Custódio Mattos | Complementação de voto. Inteiro teor |