PL 4374/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4374/2004 | Parecer do Relator | 07/06/2006 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 4374/2004 | Complementação de Voto | 22/11/2006 | Júlio Delgado | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4374/2004 | Parecer de Comissão | 22/11/2006 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4374/2004 | Parecer do Relator | 28/06/2007 | Roberto Britto | Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4374/2004 | Parecer de Comissão | 15/08/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nazareno Fonteles, Chico D'Angelo, Cida Diogo e Germano Bonow. Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor |