PL 4350/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4350/2001 | Parecer do Relator | 08/05/2003 | Almeida de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Almeida de Jesus, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 4350/2001 | Voto em Separado | 04/04/2002 | Lidia Quinan | Dispõe sobre a concessão de passe livre aos portadores de hanseníase no transporte público coletivo rodoviário interestadual para tratamento de saúde. Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 4350/2001 | Parecer Vencedor | 11/12/2002 | Angela Guadagnin | Parecer do Vencedor, Dep. Angela Guadagnin, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4350/2001 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor. Parecer do Vencedor, Dep. Angela Guadagnin, pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4350/2001 | Parecer do Relator | 09/08/2001 | Chico da Princesa | Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4350/2001 | Parecer de Comissão | 04/07/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |