PL 4371/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4371/2004 Parecer do Relator 22/03/2005 Nelson Marquezelli Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4805/2005, apensado. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 4371/2004 Complementação de Voto 13/04/2005 Nelson Marquezelli Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição deste, e do PL 4972/2005, apensado, e pela aprovação do PL 4805/2005, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 4371/2004 Voto em Separado 18/05/2005 Reginaldo Lopes Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4371/2004 Parecer de Comissão 01/06/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Reginaldo Lopes. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição deste, e do PL 4972/2005, apensado, e pela aprovação do PL 4805/2005, apensado. Inteiro teor